TERMO DE CONDIÇÕES – VIOLETA E VOCÊ
A sua privacidade é muito importante para o Supermercado Violeta. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade de Dados que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos seus dados obtidos para o programa “Violeta e Você” no site do Supermercado Violeta, de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
O “Violeta e Você” é uma ferramenta de programa de fidelidade. Trata-se da distribuição gratuita de prêmios realizada através de troca de pontuação. As pontuações são adquiridas através de compra de mercadorias em uma das unidades do Supermercado Violeta.
Através do “Violeta e Você” o usuário também pode utilizar a campanha de cashback, na realização de compras dos produtos participantes, através do qual há a devolução de parte do valor do produto em compras futuras.
Os clientes cadastrados no “Violeta e Você” receberão e-mail de ofertas e felicitações no dia de seu aniversário e serão automaticamente cadastrados em nossas campanhas promocionais.
Poderão participar do Programa de Fidelidade Violeta e Você todas as pessoas físicas que tiverem mais de 18 (dezoito) anos de idade, que tiverem seu CPF ativo e regular junto à receita federal e tenham realizado o seu cadastro junto ao programa de fidelização “Violeta e Você”, conforme previsto no regulamento do programa disponível no site.
1 - Informações coletadas:
As informações coletadas para o programa “Violeta e Você” são livremente informadas pelo usuário, para garantir a sua própria segurança, autorizando expressamente o Supermercado Violeta a realizar todas as diligências que este julgue necessárias para verificar a exatidão e veracidade das informações fornecidas.
Ao fornecer as informações, o usuário declara expressamente que todos os dados pessoais informados são verdadeiros, restando sujeito às pertinentes penalidades legais caso sua veracidade não seja, de qualquer modo, confirmada.
2 - Dados colhidos:
O Supermercado Violeta coleta todas as informações recebidas ativamente pelo usuário nas páginas, tais como:
TIPO DE CLIENTE PESSOA FISICA:
- NOME COMPLETO
- CPF
- SEXO
- DATA DE NASCIMENTO
- ESTADO CIVIL
- EXISTÊNCIA DE FILHOS
- RENDA MENSAL
- E-MAIL
- TELEFONE (CELULAR)
- ENDEREÇO COMPLETO
TIPO DE CLIENTE PESSOA JURÍDICA:
- RAZÃO SOCIAL
- CNPJ
- E-MAIL
- CELULAR
- ENDEREÇO COMPLETO
- NOME COMPLETO E CPF DA PESSOA RESPONSÁVEL
O Cadastro somente será considerado ativo após 24 horas de sua ativação por parte do cliente.
3 - Uso dos dados:
Os dados do usuário serão coletados para seguintes finalidades:
• Identificar o usuário;
• Controle de pontuação do usuário;
- Benefício de cashback;
- Envio de descontos ou felicitações de aniversariantes;
- Acompanhamento de hábitos de compra;
- Cadastro automático em campanhas promocionais
4 - Com quem compartilhamos os dados:
A base de dados coletadas pelo Supermercado Violeta é de propriedade e responsabilidade do Supermercado Violeta e não será comercializada com terceiros. O uso e acesso da base de dados será dentro dos propósitos das atividades do Supermercado Violeta, sendo compartilhado com a empresa ALCA ALIMENTAÇÃO EIRELI para fins de gestão dos dados, podendo, ainda, ser fornecido nos casos previstos em lei.
5 - Armazenamento dos dados.
Os dados coletados no site serão armazenados no Servidor terceirizado HIPCOM. Essa empresa tem responsabilidade contratual contendo normas de segurança e privacidade dos dados dos nossos usuários.
6 - Por quanto tempo manteremos seus dados:
- Conservamos os dados pessoais dos usuários em uma base de dados protegida e segura durante o período de 03 anos após inatividade. Tais dados serão acessados apenas por profissionais autorizados. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão destruídos de forma segura.
- O Usuário poderá, neste período, solicitar alteração ou exclusão definitiva de seus dados pessoais, nos termos da lei
7 - Disposição gerais:
7.1 - Contato: O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida e/ou reclamações com o Encarregado de Dados no canal oficial em nosso site.
8 - Da alteração da Política de Privacidade:
Sempre que o SUPERMERCADO VIOLETA decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Toda e qualquer alteração visa a adequar eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar.
9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas do Site, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, bem como as mensagens e/ou comentários enviados pelos Usuários pertencem ao Supermercado Violeta.
O conteúdo do Site não poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, re-publicado, apresentado, anunciado ou transmitido de nenhuma maneira ou por nenhum meio, incluindo, mas não limitado a, meios eletrônicos, mecânicos, de fotocópia, de gravação ou de qualquer outra índole, sem a permissão prévia por escrito Violeta ou do titular dos direitos autorais.
10. Links Externos
O Site poderá dar acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade do supermercado Violeta. Assim, recomenda-se que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
11. Utilização de Cookies:
A Internet disponibiliza tecnologias que permitem ao supermercado Violeta oferecer serviços personalizados aos Usuários de seu Site. Os chamados cookies têm a capacidade de determinar que informações de serviços, conteúdos e suporte são apropriadas para cada Usuário e para o seu computador, tornando mais fácil, eficaz e ágil sua navegação no Site. O supermercado Violeta garante a privacidade e intimidade do Usuário durante sua visita.
12 - Legislação aplicável:
A base legal da presente política de privacidade, está respaldada na Lei 13.709/2018 com a atualização prevista na Medida Provisória nº 869/18.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
São Paulo, 30 de agosto de 2021.